NIE dla represji za poglądy, nie dla nowelizacji art. 256 KK – protest pod Sejmem! Dzisiaj!

Zapraszamy na ul. Wiejską 4/6/8 w Warszawie na protest organizowany przez Kampanię Czerwoną – „NIE dla represji za poglądy, nie dla nowelizacji art. 256 KK!” – dzisiaj o godz. 18:00. Bądźmy tam razem! Wyraźmy sprzeciw wobec drastycznemu ograniczaniu wolności słowa i sumienia w Polsce!

Jak piszą organizatorzy protestu, przyjęcie poprawki 88

oznacza zagrożenie dla demokracji i kryminalizowanie propagowania idei lewicowych, z których każdą władza będzie mogła uznać za „komunizm”, a nowe prawo stanowi również zagrożenie dla wszelkich lewicowych ruchów protestu, czy organizacji społecznych

O skandalicznej i antywolnościowej poprawce 88, nowelizującej art. 256 Kodeksu Karnego, która penalizuje głoszenie poglądów komunistycznych (sic!) pisaliśmy tydzień temu w artykule NIE dla antywolnościowej poprawki 88!

Gdyby jednak komuś nie udało się dotrzeć na protest, będzie transmisja na żywo na Facebooku:

Na świecie pojawiły się już pierwsze głosy poparcia i solidarności z Komunistyczną Partią Polski a także w obronie wolności słowa i sumienia w Polsce

Anti-communist persecution in Poland intensifies as the state authorities attempt to criminalize the communist activity by changes of the penal code. This is an element of the anti-communist campaign aimed at banning the Communist Party of Poland. The legal changes are also a part of the persecution such as a trial of the members of the CPP and the „Brzask” editorial board, lasting for about 3,5 years, despite the fact that the court on January declared them as innocent. At the same time the Polish authorities raise other obstacles to the communist activity as well as falsifying the history and destroying anything connected with communism and the Peoples’ Poland.

A perseguição anti-comunista intensifica-se na Polónia agora que as autoridades estatais tentam criminalizar a actividade comunista através de mudanças no código penal. Isto é um elemento da campanha anti-comunista com o objectivo de banir (ilegalizar) o Partido Comunista da Polónia. As mudanças na lei são também parte da perseguição tal como tem sido o julgamento dos camaradas do PC da Polónia e da redacção editorial do “Brzask”, que dura há 3 anos e meio, apesar da decisão do tribunal em Janeiro de declará-los inocentes. Ao mesmo tempo as autoridades polacas impõem outros obstáculos à actividade política comunista assim como falsificam a história e destroem tudo o que esteja ligado ao comunismo e à Polónia Popular.

The amendments to the penal code, including the ban of communist activity (article 256) were made just 10 days before the elections to the European Parliament. They mean heavier, unacceptable punishments and widening scope of punishable crimes. The changes are numerous and concern 105 out of 360 articles of the code. The government presented the changes as a reaction on the paedophilia scandal among the Catholic priests and related to this crime. However, just a few amendments concern it.

As emendas ao código penal, que incluem a proibição da actividade comunista (artigo 256), foram feitas apenas 10 dias antes das últimas eleições para o Parlamento Europeu. Elas significam castigos mais pesados e inaceitáveis e o alargar do âmbito dos crimes puníveis. As mudanças são numerosas e dizem respeito a 105 dos 360 artigos do código. O governo apresentou as mudanças como uma reacção ao escândalo de pedofilia entre os padres católicos e relacionado com este crime. Contudo, apenas algumas emendas dizem respeito a isso.

The reactionary changes have been proceded very hastily. On the 14th of May, the project was sent by the government to the parliament. The next day the Sejm (the lower chamber) started the legislative procedure and on 16th of May, it was voted and passed by the Sejm. Later it was passed to the upper chamber – Senate, which added further 43 amendments, and now returns to be voted in Sejm. The government has the majority in both chambers so it would not have any problems with passing the amendments. Next, the new law should be signed by the president. There is a widespread opinion of lawyers that changes of the code violate the constitution and human rights. However, the Constitutional Court is currently controlled by the judges nominated by the government.

As mudanças reaccionárias estão a ser tramitadas de forma acelerada. No dia 14 de Maio o projecto foi enviado do governo para o parlamento. No dia seguinte o Sejm (a câmara de deputados) começou o procedimento legislativo e no dia 16 de Maio o projecto foi votado e passou no Sejm. Mais tarde passou na câmara alta – o senado – que acrescentou umas 43 emendas adicionais e agora volta para ser votado no Sejm. O governo tem maioria em ambas as câmaras de forma que não teria problemas em passar as emendas. Depois, a nova lei deveria ser promulgada pelo presidente. Existe uma opinião generalizada dos advogados que as mudanças do código violam a constituição e os direitos humanos. Contudo, o Tribunal Constitucional está neste momento controlado por juízes nomeados pelo governo.

Amended article 256* bans communism and equates it with Nazism and fascism. Previously it penalised the promotion of the „fascist or other totalitarian systems of the state”. 10 years ago there was already an attempt to ban the communist symbols with the same article, it was met with internal and international protests and in 2011 it was cancelled by the Constitutional Court. However, in recent years the law was used very widely as shows the history of the trial of the CPP and „Brzask”. The new version of the law bans the ideology, symbols or any other contents (prints, recordings), as well as presentation and possession of any symbol of this content. The new code also increases the penalty from 2 to 3 years of imprisonment.

O artigo 256 emendado* proíbe o comunismo e coloca-o ao mesmo nível que o nazismo e o fascismo. Anteriormente o mesmo artigo penalizava a promoção de “sistemas de Estado fascistas ou outros totalitários”. 10 anos atrás já houve uma tentativa de proibir os símbolos comunistas com o mesmo artigo. Essa tentativa foi enfrentada com protestos internos e internacionais e em 2011 foi cancelada pelo Tribunal Constitucional. Contudo em anos recentes esta lei foi usada abundantemente como mostra a história do julgamento do PC da Polónia e do “Brzask”. A nova versão da lei proíbe a ideologia, os símbolos e outros conteúdos (impressões, gravações), assim como a apresentação e a posse de qualquer símbolo com este conteúdo. O novo código aumenta também a pena de 2 para 3 anos de prisão.

We demand all the prosecutions against the communists to be stopped immediately.

We call the communist parties to oppose the anti-communist campaign and penalization of communist ideas in Poland.

We ask you to organize the international protests in front of Polish embassies or send protest letters, preferably on the 12th of June, when the new law is planned to be finally passed by the parliament.

*We include the new version of the article which bans the communist activity in Poland:

Nós exigimos que todos os processos judiciais contra os comunistas parem imediatamente.

Nós apelamos aos partidos comunistas para se oporem à campanha anti-comunista e à penalização das ideias comunistas na Polónia.

Nós pedimos a vocês para organizarem protestos internacionais em frente das embaixadas polacas e para enviar cartas de protesto, de preferência até 12 de Junho quando a lei está planeada para finalmente passar no parlamento.

“Art 256

1. Who publicly promotes Nazi, communist, fascist or other totalitarian state system or calls for hatred on the basis of national, ethnic, racial or denominational differences, or because of lack of a religious denomination, is subjected to the penalty of deprivation of liberty for up to 3 years.
1a. The same punishment is imposed on who publicly propagates nazi, communist and fascist ideologies or an ideology calling for use of violence to influence political or social life.
2. The same penalty shall be imposed on anyone who, for the purpose of dissemination, produces, records or imports, acquires, sells, offers, stores, holds, presents, transports or transmits a print, recording or other object containing the content specified in § 1 or 1a or which is the carrier of the Nazi, communist, fascist or other totalitarian symbolism, used in a way that propagates the content.

*Artigo 256

1. Quem publicamente promover os sistemas de Estado nazi, comunista, fascista e outros totalitários ou apelar ao ódio sobre a base de diferenças de carácter nacional, étnico, racial ou religioso ou pela falta de religião está sujeito à pena de privação da liberdade até 3 anos.
1a. A mesma punição é imposta a quem publicamente propagar as ideologias nazi, comunista, fascista ou uma ideologia apelando ao uso da violência para influenciar a vida política ou social.
2. A mesma pena será imposta em qualquer pessoa que, com o propósito de propagação, produz, grava ou importa, adquire, vende, oferece, armazena, mantém na sua posse, apresenta, transporta ou transmite uma impressão, gravação ou outro objecto que contém o conteúdo especificado na alínea 1 ou que é portador de símbolos de carácter nazi, comunista, fascista ou outros totalitários, usados de uma forma que propaguem o seu conteúdo.

Pelo Anti-Imperialismo

Si intensifica nei paesi dell’UE la persecuzione anticomunista con nuovi strumenti e modifiche legislative che mirano a mettere al bando l’ideologia, l’organizzazione e l’attività comunista. Lettonia, Lituania, Estonia, Romania, Ungheria, Moldavia, Repubblica Ceca, Polonia, Ucraina hanno già in vigore una legislazione che mette fuorilegge ogni forma di organizzazione, propaganda e attività comunista o pone pesanti limitazioni all’esistenza dei partiti comunisti, promuove la persecuzione, l’azione penale e la condanna dei comunisti, divieti dei simboli e nomi comunisti, ecc.

In questi giorni, le autorità polacche stanno procedendo ad una modifica del codice penale che esplicita l’equiparazione del comunismo con il nazifascismo sulla scia delle varie risoluzioni del Parlamento Europeo, come quelle del 2006 e del 2009 fino all’istituzione da parte dell’Unione Europea della “Giornata europea di ricordo delle vittime dei regimi totalitari” il 23 agosto di ogni anno. A dimostrazione di come la persecuzione anticomunista vada di pari passo con le politiche antipopolari e la promozione della reazione ad ogni livello.

I comunisti polacchi da anni subiscono la persecuzione giudiziaria, con un processo a carico di membri del KPP e del comitato editoriale del loro giornale “Brzask”, durato circa 3 anni e mezzo (conclusosi con l’assoluzione) e altri ostacoli all’attività comunista, attraverso la falsificazione della storia e la manipolazione della memoria collettiva fino all’azione di decomunistizzazione attraverso la distruzione di monumenti e la cancellazione della toponomastica riferita al comunismo, alla Polonia Popolare, alla Resistenza antifascista e all’Armata Rossa. Emblematica fu l’anno scorso l’irruzione della polizia all’Università di Szczecin per interrompere una conferenza scientifica su Marx in occasione del bicentenario della sua nascita.

Secondo quando denunciato dal Partito Comunista Polacco (KPP), membro della Iniziativa Comunista Europea, i cambiamenti reazionari della legislazione stanno procedendo molto rapidamente. Il 14 maggio, il progetto è stato inviato dal governo al parlamento. Il giorno successivo la Sejm (la camera bassa) ha avviato la procedura legislativa e il 16 maggio è stato approvato. Successivamente è passato alla camera alta – Senato, che ha aggiunto ulteriori 43 emendamenti, e ora ritorna alla Sejm per esser votato. Il governo – guidato dal Partito nazionalista di destra Diritto e Giustizia (PiSlegato alla Chiesa Cattolica – ha la maggioranza in entrambe le camere, quindi non avrà problemi con il passaggio degli emendamenti. Il parlamento si appresta ad approvare definitivamente il progetto il prossimo 12 giugno.

In particolare, la modifica dell’articolo 256 mette al bando il comunismo e lo equipara al nazismo e il fascismo. In precedenza puniva la promozione del “sistema fascista o di altri sistemi totalitari dello stato“; 10 anni fa c’era già stato un tentativo di mettere al bando i simboli comunisti con lo stesso articolo, ma venne accolto con proteste interne e internazionali e nel 2011 fu annullato dalla Corte costituzionale. Tuttavia, negli ultimi anni la legge è stata utilizzata in modo molto ampio, come dimostra la storia del processo al KPP e “Brzask” in cui l’accusa si basava su un articolo dedicato all’anniversario della Rivoluzione d’Ottobre, nel quale si parlava della necessità della rivoluzione sociale. Il Pubblico Ministero, sottoposto al Ministro degli Interni, in quella occasione avanzò lo schema dell’equiparazione tra comunismo e fascismo sotto il titolo di “totalitarismo”.

Nonostante non abbia avuto successo nell’aule di tribunale, la campagna anticomunista del governo reazionario (con l’appoggio anche dell’opposizione liberale), al servizio della borghesia polacca, ha portato quindi a nuova versione della legge che vieta l’ideologia, l’attività, i simboli o qualsiasi altro contenuto (stampe, registrazioni), così come la presentazione, la propaganda e il possesso di qualsiasi simbolo e materiale di contenuto comunista. Il nuovo codice aumenta anche le pene da 2 a 3 anni di reclusione.

In una intervista dello scorso anno, Beata Karon, dirigente del KPP, dichiarava che «l’obiettivo di questa campagna è proibire l’attività rivoluzionaria perché offre un’alternativa ai vuoti slogan del partito di governo. Il KPP è l’unico partito marxista di orientamento chiaramente di classe. È per questo che cercano di bandirlo. È parte di un progetto più ampio di limitazione delle libertà. La legislazione lavorativa polacca, ad esempio, è stata modificata per rendere quasi impossibili gli scioperi legali, attraverso ostacoli burocratici. Inoltre la legge sulle riunioni si è fatta più restrittiva, ostacolando l’organizzazione delle proteste[…] La maggioranza del popolo non è anticomunista. Coloro che hanno vissuto ai tempi del socialismo ricordano le conquiste sociali, maggiori livelli di vita e prospettive per la classe lavoratrice, senza disoccupazione e senza preoccupazione di avere un alloggio. È per questo che la propaganda anticomunista è diretta principalmente ai giovani attraverso le scuole e centri di propaganda come l’Istituto della Memoria Nazionale (IPN)».

«[…] La persecuzione – prosegue – riflette anche l’ideologia anticomunista dominante nei paesi dell’UE. Non è un caso che questo accada mentre l’Unione Europea adotta una politica di distorsione della storia del continente, ad esempio, annunciando che il comunismo è equiparabile al nazismo. Le istituzioni europee promuovono, ad esempio, il ricordo delle “vittime dei totalitarismi” marcando il comunismo come uno di essi. Inoltre cancella il ruolo del comunismo nella lotta contro il fascismo e la vittoria sui nazisti nella Seconda Guerra Mondiale. Questo avviene in un momento in cui il neofascismo è in crescita e l’Europa sta soffrendo la crisi del capitalismo. L’anticomunismo è una delle forme di difesa del capitalismo e l’appoggio all’ultradestra anticomunista è una misura di sicurezza per i capitalisti. […]»

«La Polonia – conclude – è uno Stato capitalista che recentemente ha limitato le libertà che la società ha conquistato dopo le lotte sociali […] L’attuale primo ministro, Mateusz Morawiechi, che è stato per molto tempo manager di grandi banche, rappresenta gli interessi del settore finanziario. Il suo principale obiettivo è assicurare le istituzioni internazionali che la Polonia non danneggerà i monopoli transnazionali.»

La Riscossa

red.

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